Termos de Uso

A Evoxa é uma plataforma digital de apoio ao estudo. Seu objetivo é ajudar o usuário a planejar atividades, executar sessões de estudo com foco, acompanhar progresso e organizar a preparação para avaliações.

A Evoxa não substitui escola, professor, orientação pedagógica individual, avaliação oficial nem acompanhamento profissional especializado.

O usuário deve utilizar a plataforma em conformidade com a lei. Se for menor de idade, o uso deverá observar as regras legais aplicáveis e, quando necessário, ocorrer com ciência ou autorização de responsável.

Parte da experiência pode ser explorada sem conta. Recursos de continuidade, personalização e salvamento associado ao usuário podem exigir autenticação.

Quando o usuário optar por entrar com Google, deverá usar uma conta válida e manter os dados de acesso sob sua responsabilidade.

O usuário pode usar a Evoxa para fins pessoais de organização, execução e acompanhamento do próprio estudo, respeitando estes termos e a legislação aplicável.

• Criar provas, trabalhos, leituras, blocos e sessões de estudo.
• Registrar progresso, contexto, matérias, notas e outras informações relacionadas ao uso educacional da plataforma.
• Usar o produto dentro dos limites técnicos e funcionais disponibilizados pela Evoxa.

Não é permitido usar a plataforma de forma abusiva, ilícita ou que prejudique terceiros, a Evoxa ou o funcionamento do serviço.

• Violar direitos de terceiros, inclusive privacidade, propriedade intelectual ou direitos da personalidade.
• Tentar acessar áreas não autorizadas, contornar medidas de segurança, explorar falhas ou interferir na estabilidade da plataforma.
• Inserir conteúdo ilícito, ofensivo, fraudulento ou que tenha finalidade de spam, fraude ou engenharia social.
• Usar a Evoxa para copiar, redistribuir, revender ou explorar comercialmente o serviço sem autorização.

O usuário continua responsável pelas informações que inserir na plataforma, inclusive por sua exatidão, legalidade e atualização.

Ao usar a Evoxa, o usuário autoriza o tratamento desses dados na medida necessária para operar a plataforma, conforme a Política de Privacidade.

A marca Evoxa, o software, a interface, a arquitetura do produto e os elementos visuais e textuais da plataforma são protegidos pela legislação aplicável e permanecem de titularidade da Evoxa ou de seus licenciantes.

Estes termos não transferem ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual além do uso pessoal, limitado e revogável da plataforma.

A Evoxa pode atualizar, modificar, substituir, suspender ou descontinuar funcionalidades para evolução do produto, manutenção, segurança, adequação legal ou decisão operacional.

Embora haja esforço para manter o serviço disponível e útil, a Evoxa não garante disponibilidade ininterrupta nem ausência total de falhas.

A Evoxa foi criada para apoiar o estudo, não para prometer notas, aprovação ou resultados específicos. O desempenho do usuário depende de diversos fatores externos e individuais.

Recomendações, blocos e sugestões exibidos pela plataforma são ferramentas de apoio operacional e não constituem garantia de desempenho acadêmico.

A Evoxa poderá limitar ou suspender acesso em caso de uso indevido, violação destes termos, indícios de fraude, risco de segurança ou exigência legal.

O usuário também pode deixar de usar a plataforma a qualquer momento, sem prejuízo das obrigações já assumidas e das hipóteses legais de retenção de dados.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso da plataforma segue a Política de Privacidade da Evoxa, que integra estes termos para todos os fins aplicáveis.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias deverão observar os direitos do consumidor, quando aplicáveis, e a competência definida em lei.

Nada nestes termos limita direitos assegurados pela legislação brasileira, inclusive aqueles previstos no Código de Defesa do Consumidor e na legislação de proteção de dados.

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para beta@evoxa.app.